PODER DE FISCALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES
No dia 5 de abril de 2019 o CBPMESP desenvolverá em todo o Estado de São Paulo a segunda operação EDIFICAÇÃO MAIS SEGURA, que tem como objetivo informar a população sobre o novo serviço que será prestado de forma EDUCATIVA E PREVENTIVA e as práticas que serão adotadas durante as vistorias técnicas e como ocorrerá a fiscalização das edificações. Nos últimos 5 anos o Corpo de Bombeiros atendeu a 166.026 ocorrências de incêndios estruturais, em indústrias, comércios, e outras edificações, que, infelizmente, vitimaram 4.658 pessoas, além dos danos ao meio ambiente e prejuízos econômicos imensuráveis. O Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo com o objetivo de aumentar a proteção a VIDA e ao patrimônio, iniciará a partir de 9 de abril, a atividade de fiscalização desses locais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 1.257, de 06 de janeiro de 2015 e do Decreto Estadual nº 63.911, de 10 de dezembro de 2018, para conferir a existência de licença do Corpo de bombeiros, bem como a adequada instalação e funcionamento das medidas de PREVENÇÃO e proteção CONTRA INCÊNDIOS prevista na legislação vigente. Caso haja situação de risco iminente à vida o local poderá sofrer interdição emergencial e imediata, e os demais casos ficam sujeitos à interdição por parte das Prefeituras Municipais quando não ofereçam condições mínimas de segurança aos seus usuários. FUNCIONAMENTO DA FISCALIZAÇÃO A atividade de fiscalização tem o objetivo de verificar o cumprimento das medidas contra incêndios, se a edificação possui licença válida e se os sistemas de proteção contra incêndios estão em perfeitas condições de funcionamento. Será realizado pelos bombeiros militares, identificados pelo uniforme caraterístico e viaturas oficiais, munidos de ordens de fiscalização identificada por QR Code, contendo o nome do agente, a data e o local a ser fiscalizado, o que poderá ser instantaneamente checada veracidade e comprovada no site Via Fácil Bombeiros a ação de prevenção na edificação seja feita de forma oficial. Fique Alerta! Para maiores informações acesse o site www.corpodebombeiros.sp.gov.br
POLÍCIA.
CORPO DE BOMBEIROS DA PMESP – Seção de Comunicação Social Praça Clóvis Bevilacqua, 421 – Centro – São Paulo/SP – cep: 01018-001 Fone: (011) 33962327 e.mail: imprensabombeiros@policiamilitar.sp.gov.br
